TJSC - 5026657-68.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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24/04/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
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23/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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21/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5026657-68.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MAURINA MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) APELADO: BANCO MASTER S/A (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/03/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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26/02/2024 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GCOM0103)
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26/02/2024 16:40
Alterado o assunto processual
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26/02/2024 16:33
Determina redistribuição por incompetência
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26/02/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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26/02/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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26/02/2024 15:23
Juntada de Certidão
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23/02/2024 13:40
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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23/02/2024 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURINA MENDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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23/02/2024 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/02/2024 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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