28/06/2023 08:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41237951320230628084856
28/06/2023 08:48

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
16/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 14:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 09:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000294-65.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VANDERLEI PEGORETTI ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
28/04/2023 20:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/04/2023 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/05/2023 09:00 Sequencial: 15
10/04/2023 18:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
10/04/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 21:38

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
04/04/2023 21:37

Juntada de Certidão
04/04/2023 21:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI PEGORETTI - CONDENADO
04/04/2023 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI PEGORETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2023 17:42

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
03/04/2023 17:16

Distribuído por prevenção - Número: 80002184120238240033/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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