22/05/2024 13:01

Baixa Definitiva
22/05/2024 11:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
22/05/2024 07:40

Custas Satisfeitas - Parte: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/05/2024 07:40

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
22/05/2024 07:40

Custas Satisfeitas - Parte: SUBCOMANDANTE-GERAL DA PMSC - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
22/05/2024 07:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIELA TOMAZELLI SOARES
10/05/2024 08:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
10/05/2024 08:36

Transitado em Julgado
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
14/03/2024 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 09:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 09:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5001702-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: GABRIELA TOMAZELLI SOARES ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) AGRAVADO: SUBCOMANDANTE-GERAL DA PMSC - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
23/02/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 09:00 Sequencial: 67
19/02/2024 12:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
19/02/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/01/2024 16:44

Juntada de Petição
25/01/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA TOMAZELLI SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2024 18:12

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003417620248240091/SC
23/01/2024 18:04

Concedida a tutela provisória
23/01/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
23/01/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
23/01/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA TOMAZELLI SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2024 13:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070415-05.2023.8.24.0023

Graziela da Rocha Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Schroeder Santos da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5070415-05.2023.8.24.0023

Graziela da Rocha Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5064757-69.2023.8.24.0000

Posto do Gusta LTDA

Fundacao Municipal do Meio Ambiente de F...

Advogado: Lucineia Aparecida de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5001620-79.2024.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Eviane Cazet da Silva

Advogado: Darlan Jose Kuhn

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5003324-30.2024.8.24.0000

Municipio de Blumenau

Almir Jose Martina

Advogado: Melania Ruon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 16:33

Exibir Processo