TJSC - 5000330-98.2023.8.24.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEBORA GRIESER

CPF *83.***.*49-75

Advogados

THAIS FERNANDA LIMA

OAB: 038703/SC

CPF *70.***.*47-46

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL - SC

CNPJ: 01.612.781/0001-38

PREFEITO - MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL - SC - QUILOMBO

Advogados

WAGNER DOUGLAS FRANZOSI

OAB: 048265/SC

CPF *87.***.*49-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 10:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0

  • 11/06/2024 10:25

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2024 00:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 13/04/2024 00:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000330-98.2023.8.24.0053/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: DEBORA GRIESER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAIS FERNANDA LIMA (OAB SC038703) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL - SC - QUILOMBO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): WAGNER DOUGLAS FRANZOSI (OAB SC048265) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL - SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WAGNER DOUGLAS FRANZOSI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 29/02/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/02/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 19/02/2024 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 19/02/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2024 13:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 01/02/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 12:09

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 31/01/2024 09:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 31/01/2024 09:32

    Despacho

  • 30/01/2024 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/01/2024 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA GRIESER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/01/2024 18:33

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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