TJSC - 5066120-91.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 09:09
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 07:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
10/05/2024 07:30
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
10/05/2024 07:30
Custas Satisfeitas - Parte: CENERSIO LUIZ HOFFMANN
-
10/05/2024 07:30
Custas Satisfeitas - Parte: NOELI HOFFMANN
-
29/04/2024 09:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
29/04/2024 09:24
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/03/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
12/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 09:25
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066120-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: CENERSIO LUIZ HOFFMANN ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) AGRAVADO: NOELI HOFFMANN ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34
-
15/02/2024 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
-
15/02/2024 10:56
Juntada de Petição
-
15/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/12/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/12/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
13/11/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:43
Despacho
-
08/11/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
-
08/11/2023 16:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GPUB0304)
-
08/11/2023 16:10
Alterado o assunto processual
-
08/11/2023 16:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
-
01/11/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
-
01/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:36
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
-
01/11/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
31/10/2023 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073932-87.2023.8.24.0000
Simone Cordeiro
Domingos de Assis Cordeiro
Advogado: Juliane Silvestri Beltrame
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/12/2023 21:23
Processo nº 0303552-64.2016.8.24.0075
Teresinha da Silva
Teresinha da Silva
Advogado: Patricia Uliano Effting
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2025 16:03
Processo nº 0303552-64.2016.8.24.0075
Teresinha da Silva
Municipio de Tubarao
Advogado: Rodrigo Botelho de Souza
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2025 10:00
Processo nº 0303552-64.2016.8.24.0075
Municipio de Tubarao/Sc
Rosania da Silva Berneira
Advogado: Rodrigo Botelho de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2016 14:37
Processo nº 5000739-95.2023.8.24.0143
Monique Morais
Prefeito - Municipio de Rio do Campo - R...
Advogado: Ricardo Dors Wilke
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2023 21:21