TJSC - 5072938-59.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 12:15
Baixa Definitiva
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18/04/2024 10:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/04/2024 10:43
Custas Satisfeitas - Parte: ARNO TESTONI
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18/04/2024 10:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL - INIS
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18/04/2024 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL - INIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/04/2024 14:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017504-54.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 35
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08/04/2024 15:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/04/2024 15:32
Transitado em Julgado
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08/04/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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12/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072938-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL - INIS PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO TONELLI AGRAVADO: ARNO TESTONI ADVOGADO(A): PAOLA DESCHAMPS DOS SANTOS (OAB SC033440) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33
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23/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/02/2024 18:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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15/02/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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04/12/2023 19:33
Despacho
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01/12/2023 09:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0304)
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30/11/2023 19:39
Determina redistribuição por incompetência
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30/11/2023 19:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
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29/11/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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29/11/2023 11:33
Juntada de Certidão
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28/11/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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28/11/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/11/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO ITAJAÍ SUSTENTÁVEL - INIS. Justiça gratuita: Requerida.
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28/11/2023 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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