17/04/2024 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
17/04/2024 12:24

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
21/03/2024 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
01/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016388-04.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 211) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO APELANTE: JOAO BATISTA FOGACA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NELSON DE SOUZA (OAB SC034184) APELADO: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
29/02/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/02/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 211
08/09/2023 16:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC
08/09/2023 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
05/07/2023 14:04

Juntada de Petição
23/05/2023 17:36

Juntada de Petição
27/04/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
27/04/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:56

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
03/04/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FOGACA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/04/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/04/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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