STJ - 5001391-98.2021.8.24.0235

26/06/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/06/2024 10:58

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 250504/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250504 - AgInt nos EDcl no REsp 2117208 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELUAR MARQUEZINI e ROSANGELA SUTIL MARQUEZINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00250504/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2117208/SC

21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 414895/2024

21/05/2024 17:36

Protocolizada Petição 414895/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 21/05/2024

14/05/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250504/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2117208/SC

26/04/2024 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/04/2024 16:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331026/2024

26/04/2024 15:23

Protocolizada Petição 331026/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 250504/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250504/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250504/2024

04/04/2024 15:48

Protocolizada Petição 250504/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

07/03/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 107556/2024 - EDcl

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107556 - EDcl no REsp 2117208 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 10:30

Embargos de Declaração de ELUAR MARQUEZINI e ROSANGELA SUTIL MARQUEZINI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00107556 - EDcl no REsp 2117208

28/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/02/2024 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139446/2024

28/02/2024 17:18

Protocolizada Petição 139446/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/02/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2024 Petição Nº 107556/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 107556/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 107556/2024

19/02/2024 22:26

Protocolizada Petição 107556/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2024

08/02/2024 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 17:04

Não conhecido o recurso de ELUAR MARQUEZINI e ROSANGELA SUTIL MARQUEZINI

17/01/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/01/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA