TJSC - 5006671-51.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS ANTONIO PACHECO GONCALVES

MATHEUS ANTONIO PACHECO GONCALVES

CPF *32.***.*84-65

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 12:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0

  • 14/02/2024 15:24

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/02/2024 13:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50066715120238240018/SC

  • 09/02/2024 13:20

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/02/2024 17:58

    Recebidos os autos do STF

  • 29/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/09/2023 14:22

    Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ

  • 29/09/2023 14:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/09/2023 14:17

    Remetidos os Autos - GCRI0201 -> DRTS

  • 22/09/2023 18:07

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/09/2023 18:07

    Recebidos os autos - CCO01CR -> TJSC

  • 21/09/2023 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0

  • 21/09/2023 15:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2023 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/09/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/09/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/09/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/09/2023 15:48

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 05/09/2023 15:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/09/2023 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/09/2023 18:53

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/09/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/08/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2023 19:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/07/2023 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/07/2023 19:10

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2023 13:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/07/2023 12:19

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/06/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 16/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006671-51.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MATHEUS ANTONIO PACHECO GONCALVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 28/04/2023 20:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/04/2023 19:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 29/03/2023 16:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 29/03/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2023 09:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 22/03/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 09:08

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2023 09:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS ANTONIO PACHECO GONÇALVES - EXCLUÍDA

  • 22/03/2023 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ANTONIO PACHECO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/03/2023 19:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 21/03/2023 18:56

    Juntada - Guia Gerada - MATHEUS ANTONIO PACHECO GONÇALVES - Guia 344638 - R$ 281,06

  • 21/03/2023 18:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50372272720228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030447-11.2022.8.24.0020

Aline Damazio Duarte

Serasa S.A.

Advogado: Alexandre Duarte Gomes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8000038-70.2023.8.24.0018

Talita de Moura Tavares

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Antonio Carlos Baptista

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5003140-33.2021.8.24.0080

Nadir Jose Baldissera

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5001391-98.2021.8.24.0235

Claudinei Bandeira Lemes

Rosangela Sutil Marquezini

Advogado: Andre Luiz Mocelin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5001391-98.2021.8.24.0235

Claudinei Bandeira Lemes

Rosangela Sutil Marquezini

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 08:36

Exibir Processo