TJSC - 0300306-73.2016.8.24.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAINILDA SCHMITZ

CPF *41.***.*08-04

Advogados

FERNANDO FALK

OAB: 017711/SC

CPF *90.***.*40-97

Polo Passivo

Partes

TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA

CNPJ: 76.905.439/0001-25

Advogados

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES

OAB: 039216/SC

CPF *56.***.*33-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300306-73.2016.8.24.0006/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: RAINILDA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FALK (OAB SC017711) APELADO: TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) INTERESSADO: REGINA APARECIDA ALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCISCO M.

    C.

    ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALERIO PAULO ZOZ (INTERESSADO) INTERESSADO: VALMOR VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente

  • 01/09/2025 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 01/09/2025 10:52

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 01/09/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2025 18:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7

  • 26/08/2025 18:45

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2025 18:19

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

  • 22/08/2025 13:02

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 22/08/2025 13:02

    Recebidos os autos - BVH02 -> TJSC

  • 30/07/2024 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

  • 30/07/2024 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DRI

  • 25/06/2024 11:31

    Deferido o pedido

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 12:43

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0702

  • 25/04/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 22/03/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 15:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300306-73.2016.8.24.0006/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: RAINILDA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FALK (OAB SC017711) APELADO: TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: VALERIO PAULO ZOZ (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCISCO M.

    C.

    ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: REGINA APARECIDA ALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: VALMOR VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente

  • 01/03/2024 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 09/11/2023 17:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 09/11/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/11/2023 12:33

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 25/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/07/2023 12:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03003067320168240006/SC

  • 21/07/2023 22:17

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 21/07/2023 22:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/07/2023 15:24

    Remetidos os Autos em diligência

  • 18/07/2023 15:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/04/2023 16:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 11/04/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/04/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/04/2023 14:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7

  • 10/04/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 19:20

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

  • 04/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAINILDA SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/04/2023 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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