21/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
21/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
21/10/2024 16:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:44

Despacho
21/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
11/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
01/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2024 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ELIZETE BATISTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
02/04/2024 12:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ELIZETE BATISTA - TRANSLADO ART. 366 CPP
02/04/2024 12:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
02/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0006419-54.2005.8.24.0022/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JUCIMAR PIRES MOREIRA RÉU: MARIA ELIZETE BATISTA EDITAL Nº 310055575987 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARIA ELIZETE BATISTA, CPF: 057.***.***-58, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, incidiram os denunciados JUCIMAR PIRES MOREIRA, PAULO SÉRGIO CAMBUHY, ANDREA ELIZABETH DE MIRANDA e MARIA ELIZETE BATISTA, nas sanções do artigo 171, caput (duas vezes) e artigo 297, caput, ambos na forma do art. 69, caput, c/c o art. 29, caput, todos do Código Penal, pelo que requer esta Promotoria seja recebida a presente denúncia, citando-se os denunciados para interrogatório e defesa que tiverem, prosseguindo-se até final sentença e condenações, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024
01/03/2024 12:47

Expedição de Edital - citação
29/02/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
29/02/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:17

Decisão interlocutória
29/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
28/02/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
28/02/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO SERGIO CAMBUHY - EXCLUÍDA
27/02/2024 14:28

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50040260720248240022
27/02/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
27/02/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/02/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/02/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/02/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
26/02/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:44

Decisão interlocutória
21/02/2024 17:52

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/02/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 14:37

Expedição de ofício
20/07/2023 12:18

Juntada de Certidão
05/04/2023 18:36

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2023 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUCIMAR PIRES MOREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/12/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
02/12/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
01/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 20:50

Extinta a Punibilidade por morte do agente
30/11/2022 12:43

Conclusos para julgamento
22/11/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
22/11/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/11/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 08:39

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:36

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
22/11/2022 08:36

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
25/10/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/10/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:39

Despacho
30/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2022 22:31

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/01/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/01/2021 12:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/01/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 18:10

Despacho
16/07/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 13:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/07/2020 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/07/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134
07/07/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
07/07/2020 15:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/07/2020 15:11

Juntada de documento
07/07/2020 15:11

Juntada de documento
13/01/2016 16:26

Processo suspenso art. 366 do CPP
13/01/2016 16:26

Processo físico convertido em processo eletrônico
13/01/2016 16:25

Juntada
22/05/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório
20/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos
20/05/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação
17/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
17/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ
17/05/2013 12:00

Despacho determinando arquivamento - Defiro o requerimento anteriormente formulado pelo Ministério Público. Deste modo, permaneçam os autos suspensos, haja vista não haver informação quanto a novo endereço do acusado. Intime-se.
16/05/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
16/05/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Requer a manutenção da suspensão do processo
15/05/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório
08/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos
08/05/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
08/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
08/05/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Da comarca de Curitiba/PR - Objeto: Citação dos acusados Jucimar Pires Moreira e Paulo Sergio Cambuhy - Situação: não cumprida
02/05/2013 12:00

Juntada de Ofício - Número 530/2013 - Vara de Precatórias Criminais de Curitiba/PR - Informa que o mandado encontra-se em carga com o Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR073896243TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara de Precatórias Criminais Curitiba
14/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
23/01/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR073868905TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara de Precatórias Criminais Curitiba
17/12/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
17/12/2012 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
14/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ
13/12/2012 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Expeça-se carta precatória para a Comarca, objetivando a citação dos acusados, nos endereços indicados à fl. 310 .
13/12/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
13/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/12/2012 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Requer a citação do(a) acusado(a) no endereço que informa
12/12/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório
31/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos
31/10/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
31/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
29/08/2008 12:00

Processo suspenso (art. 366 CPP)
29/08/2008 12:00

Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 022.05.001187-3, em relação a(s) parte(s) Jucimar Pires Moreira, Paulo Sergio Cambuhy, Maria Elizete Batista
29/08/2008 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume
29/08/2008 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume
08/08/2008 12:00

Despacho outros - Proceda-se a cisão do feito em relação aos acusados que encontram-se suspensos na forma do art. 366 do CPP.
03/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ
02/07/2008 12:00

Despacho designando audiência - Designo dia 18/09/2008 às 14:15 horas para inquirição das testemunhas de denúncia . Expeça-se eventuais precatórias com prazo de 60 dias se o réu estiver solto e 20 DIAS EM CASO DE RÉU PRESO.
26/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
20/06/2008 12:00

Juntada de carta precatória
03/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ
02/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/02/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR749261561TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vara de Precatórias Criminais da Comarca de Curitiba
18/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ
16/01/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
16/01/2008 12:00

Juntada de Ofício
13/12/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
03/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ
28/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
26/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/07/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646605415TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vara de Precatórias Criminais da Comarca de Curitiba
16/07/2007 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado
16/07/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
13/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ
12/07/2007 12:00

Despacho outros - Expeça-se Carta Precatória (endereço de fls. 278 e 280) para citação e interrogatório da acusada Andrea. Prazo 90 dias.
11/07/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
11/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/07/2007 12:00

Juntada de carta precatória - Tijucas - SC
29/05/2007 12:00

Juntada de e-mail
20/12/2006 12:00

Recebimento - SAJ
20/12/2006 12:00

Despacho outros - Reinicio o feito em relação a ré Andrea Elisabeth de Miranda. Expeça-se Carta Precatória (fls.274) de antecedentes, citação e interrogatório.
01/12/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ
29/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
28/11/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR180944579TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida Destinatário : Vara de Precatórias Criminais da Comarca de Curitiba
28/11/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR180944605TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Videira
28/11/2006 12:00

Juntada de e-mail
21/07/2006 12:00

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - Aberta a audiência contatou-se a ausência dos acusados. O Juiz proferiu a seguinte decisão: "Vistos, etc... Os réus Jocimar Pires Moreira, Paulo Sergio Cambuhy, Andrea Elizabeth de Miranda e Maria Elizete Ba
26/06/2006 12:00

Recebimento - SAJ
20/06/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação - Audiência
20/06/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
14/06/2006 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Interrogatório
08/06/2006 12:00

Recebimento - SAJ
08/06/2006 12:00

Interrogatório designado - SAJ - Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 246 e 248, designo o interrogatório para o dia 21/07/2006 às 15:00 horas, devendo os acusados serem citados via edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a ser publi
02/06/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/05/2006 12:00

Juntada de carta precatória
18/05/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
18/05/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
17/05/2006 12:00

Recebimento - SAJ
17/05/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/05/2006 12:00

Despacho outros - Atenda-se o determinado à fl. 240. Solicite-se informações acerca do cumprimento da precatória expedida à fl. 197. Cumpra-se.
12/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/05/2006 12:00

Juntada de Ofício - n° 079050014267-000-001 n° 079050014267-000-003
10/05/2006 12:00

Juntada de Ofício - n 0898/2005/JD
09/05/2006 12:00

Recebimento - SAJ
25/10/2005 12:00

Carga ao Advogado
07/10/2005 12:00

Juntada de Ofício - n° 5098/2005 - Curitiba-PR
04/10/2005 12:00

Juntada de carta precatória - Cascavel - PR
19/08/2005 12:00

Juntada de petição - tipo: documento
04/08/2005 12:00

Juntada de carta precatória - Três Pontas - MG
27/07/2005 12:00

Juntada de carta precatória - Cruzeiro do Oeste - PR
26/07/2005 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ - ofício n° 177/2005
22/07/2005 12:00

Juntada de carta precatória
20/07/2005 12:00

Juntada de carta precatória
11/07/2005 12:00

Recebimento - SAJ
07/07/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - sentença
07/07/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
01/07/2005 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais
01/07/2005 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais
01/07/2005 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado
01/07/2005 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais
01/07/2005 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais
01/07/2005 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais
10/06/2005 12:00

Recebimento - SAJ
09/06/2005 12:00

Despacho recebendo a denúncia/queixa - Recebo a denúncia. Depreque-se a citação e interrogatório dos réus à Comarca de Curitiba/PR, com prazo de 120 (cento e vinte) dias. Atenda-se o requerimento final do nobre representante do parquet.
31/05/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
27/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/05/2005 12:00

Mudança de classe - entrada
25/05/2005 12:00

Mudança de classe - saída
23/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ
09/05/2005 12:00

Certificado os antecedentes criminais - Antecedentes Criminais - Negativa
09/05/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - Para denúncia
09/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
05/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ
02/05/2005 12:00

Decisão outras - HOMOLOGO o presente Auto de Prisão em Flagrante eis que revestido das formalidades legais.
04/04/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
29/03/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
29/03/2005 12:00

Mudança de classe - entrada
29/03/2005 12:00

Mudança de classe - saída
23/03/2005 12:00

Alvará expedido - SAJ - Alvará Soltura
22/03/2005 12:00

Decisão concedendo liberdade provisória - "Isto posto, nos termos do art 310, parágrafo único do CPP, DEFIRO O PEDIDO aos conduzidos Jucimar Pires de Moreira, Paulo Sérgio Cambuhy, Andréa Elizabeth de Miranda e Maria Elizete Batista, para que possam respo
22/03/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
22/03/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
21/03/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
21/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ
21/03/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2005

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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