TJSC - 5018622-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF *03.***.*25-62

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ

OAB: 018915/SC

CPF *28.***.*98-57

CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS

OAB: 019498/DF

CPF *59.***.*01-15

ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO

OAB: 011822/SC

CPF *94.***.*49-34

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

OAB: 023336/SC

CPF *41.***.*78-56

Polo Passivo

Partes

METALURGICA DUQUE SA

CNPJ: 84.683.762/0001-20

MH ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 95.849.063/0001-23

MASSA FALIDA DE METALURGICA DUQUE S/A

Advogados

RICARDO FRANCISCO PEREIRA

OAB: 030668/SC

CPF *83.***.*42-91

MELINA CHAGAS BARROSO

OAB: 381676/SP

CPF *56.***.*88-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 11:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 08/07/2024 11:25

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2024 11:25

    Custas Satisfeitas - Parte: METALURGICA DUQUE SA

  • 08/07/2024 11:25

    Custas Satisfeitas - Parte: MH ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

  • 03/07/2024 15:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 03/07/2024 15:55

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 12/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 10/06/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/05/2024 14:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 29/05/2024 09:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI

  • 29/05/2024 09:31

    Despacho

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64

  • 19/05/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/05/2024 15:21

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0501

  • 10/05/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/05/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 09/05/2024 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 14:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2024 14:01

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 06/05/2024 18:42

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018622-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS AGRAVADO: MH ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MELINA CHAGAS BARROSO (OAB SP381676) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) AGRAVADO: METALURGICA DUQUE SA ADVOGADO(A): MELINA CHAGAS BARROSO (OAB SP381676) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): andre luis de sousa miranda cardoso INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA S/S EPP ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.

    Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente

  • 18/04/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 18/04/2024 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/04/2024 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 09/04/2024 11:40

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 08/04/2024 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/04/2024 23:37

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLADIUS CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA S/S EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/03/2024 13:25

    Retirado de pauta

  • 04/03/2024 12:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 04/03/2024 12:27

    Despacho

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018622-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: MH ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MELINA CHAGAS BARROSO (OAB SP381676) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) AGRAVADO: METALURGICA DUQUE SA ADVOGADO(A): MELINA CHAGAS BARROSO (OAB SP381676) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): andre luis de sousa miranda cardoso Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 22/02/2024 20:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/02/2024 20:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 26/01/2024 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

  • 25/01/2024 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP

  • 25/01/2024 14:36

    Despacho

  • 18/01/2024 15:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0302 para GCOM0501)

  • 18/01/2024 15:26

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0302 -> DCDP

  • 18/01/2024 15:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/01/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 17:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 15/06/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/06/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 12:50

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 30/05/2023 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 26/04/2023 18:03

    Despacho

  • 25/04/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2023 16:58

    Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 25/04/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/04/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 16:39

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 28/03/2023 19:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

  • 28/03/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 19:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MASSA FALIDA DE METALÚRGICA DUQUE S/A - EXCLUÍDA

  • 28/03/2023 19:13

    Alterado o assunto processual

  • 28/03/2023 17:13

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

  • 28/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5287966 Situação: Em aberto.

  • 28/03/2023 13:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 4 do processo originário.Número: 50179984720238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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