08/04/2025 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097269652022824093020250408164308
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/03/2025 16:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/03/2025 10:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
25/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/03/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/03/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
28/02/2025 18:11

Recurso Especial não admitido
27/02/2025 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
27/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 11:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 703449, Subguia 141909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
07/02/2025 11:37

Link para pagamento - Guia: 703449, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141909&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141909</a>
07/02/2025 11:37

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 703449 - R$ 242,63
06/02/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
30/01/2025 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5097269-65.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARISE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/01/2025 17:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 55
09/12/2024 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
09/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
28/11/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 16:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.

Apelação Nº 5097269-65.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARISE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 11:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 113
29/10/2024 11:12

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/10/2024 11:12

Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
17/04/2024 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
17/04/2024 10:09

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
14/03/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 14:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5097269-65.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARISE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB SP333834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
23/02/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 28
20/02/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/02/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/02/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo