TJSC - 5000538-58.2024.8.24.0082
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 12:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
05/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/04/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/04/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:20
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
21/10/2024 16:20
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
19/04/2024 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO FIRMINO TEIXEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
19/04/2024 13:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO FIRMINO TEXEIRA - EXCLUÍDA
-
19/04/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO FIRMINO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/04/2024 13:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
18/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:43
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/03/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000538-58.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIO FIRMINO TEXEIRA EDITAL Nº 310055559343 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIO FIRMINO TEXEIRA, Endereço: Rua Joao Meirelles, S/N - ABRAAO - 88085200, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...]Assim procedendo, o denunciado MARCIO FIRMINOTEXEIRA infringiu o disposto no art. 331 do Código Penal e no art. 68, caput,da Lei das Contravenções Penais. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/02/2024 18:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO FIRMINO TEXEIRA - DENUNCIADO
-
29/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 18:57
Expedição de Edital - citação
-
29/02/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 18:30
Recebida a denúncia
-
28/02/2024 15:12
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 18:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC05CR01 para FNS01CR01)
-
23/02/2024 18:12
Alterado o assunto processual
-
22/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:09
Terminativa - Declarada incompetência
-
01/02/2024 18:51
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 14:53
Distribuído por dependência - Número: 50000050220248240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001744-84.2020.8.24.0038
Helio Jose de Oliveira
Zurich Santander Brasil Seguros S.A.
Advogado: Izabela Cristina Rucker Curi Bertoncello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/01/2020 16:06
Processo nº 5001744-84.2020.8.24.0038
Helio Jose de Oliveira
Zurich Santander Brasil Seguros S.A.
Advogado: Inacio Elias Desbesell
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2021 17:23
Processo nº 5044583-39.2023.8.24.0000
Plasc - Plasticos Santa Catarina LTDA Em...
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Sandra Khafif Dayan
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/09/2024 08:33
Processo nº 5002293-58.2023.8.24.0016
Terezinha da Rosa
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 09:53
Processo nº 5001240-61.2020.8.24.0076
Banco do Brasil S.A.
Fernando Monteiro Furlaneto
Advogado: Fernanda Recco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2021 17:54