TJSC - 5020031-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 17:14
Baixa Definitiva
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08/08/2024 17:14
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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08/08/2024 16:27
Recebidos os autos do STJ
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12/06/2023 16:48
Juntada de peças digitalizadas
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09/06/2023 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/06/2023 06:12
Juntada de Certidão - inspecionado
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09/06/2023 06:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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07/06/2023 18:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/06/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2023 12:36
Juntada de Petição
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07/06/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/06/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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19/05/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5020031-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: DJALMO DE ANDRADE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOÃO ROGÉRIO DE ANDRADE (OAB SC014028) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTELLO (OAB SC058989) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO MARTELLO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOÃO ROGÉRIO DE ANDRADE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PEDRO MARCHI INTERESSADO: VALDIR MORATELLI INTERESSADO: ONEIDES FABIANI INTERESSADO: ADELCIO MORATELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
28/04/2023 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
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28/04/2023 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/04/2023 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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12/04/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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03/04/2023 18:07
Não Concedida a Medida Liminar
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03/04/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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03/04/2023 07:37
Juntada de Certidão
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03/04/2023 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO ROGÉRIO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2023 07:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MARTELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2023 07:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELCIO MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2023 07:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONEIDES FABIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2023 07:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2023 07:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MARCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2023 19:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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31/03/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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