TJSC - 5004476-50.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

CNPJ: 83.891.283/0001-36

Advogados

JULIANA LENGLER MICHEL

OAB: 010081/SC

CPF *69.***.*96-04

ANDERSON DA SILVA

OAB: 023985/SC

CPF *09.***.*38-65

Polo Passivo

Partes

AMARILDO PEREIRA

CPF *37.***.*45-15

IRANILDE SOUSA MARQUES

CPF *96.***.*60-53

MARIA DA CONCEICAO SANTOS NUNES

CPF *21.***.*40-15

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *88.***.*57-68

MARIA DOMINGAS DINIZ SILVA

CPF *31.***.*15-72

SONIA MARIA MEDEIROS BATISTA

CPF *28.***.*95-31

MARIA DE JESUS SILVA RODRIGUES

CPF *06.***.*10-53

Advogados

AMARILDO PEREIRA

OAB: 023443/SC

CPF *37.***.*45-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 12:09

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 11:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 22/05/2025 10:48

    Custas Satisfeitas - Parte: SONIA MARIA MEDEIROS BATISTA

  • 22/05/2025 10:48

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DOMINGAS DINIZ SILVA

  • 22/05/2025 10:48

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

  • 22/05/2025 10:48

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DE JESUS SILVA RODRIGUES

  • 22/05/2025 10:48

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DA CONCEICAO SANTOS NUNES

  • 22/05/2025 10:48

    Custas Satisfeitas - Parte: AMARILDO PEREIRA

  • 22/05/2025 10:48

    Custas Satisfeitas - Parte: IRANILDE SOUSA MARQUES

  • 22/05/2025 10:48

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

  • 22/05/2025 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/05/2025 12:23

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 21/05/2025 12:23

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 23/04/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2025 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2025 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 16/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 16:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004476-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA AGRAVADO: IRANILDE SOUSA MARQUES ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: AMARILDO PEREIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS NUNES ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: MARIA DOMINGAS DINIZ SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: SONIA MARIA MEDEIROS BATISTA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: MARIA DE JESUS SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 28/03/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/03/2025 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 18/03/2024 15:49

    Retirado de pauta

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Agravo de Instrumento Nº 5004476-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA AGRAVADO: IRANILDE SOUSA MARQUES ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: AMARILDO PEREIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS NUNES ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: MARIA DOMINGAS DINIZ SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: SONIA MARIA MEDEIROS BATISTA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) AGRAVADO: MARIA DE JESUS SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA (OAB SC023443) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 01/03/2024 11:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 05/04/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 05/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 24/03/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 03/03/2023 11:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/02/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 06/02/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/02/2023 14:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60, 54 do processo originário.Número: 50219151120228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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