TJSC - 5019268-89.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
15/05/2024 12:45
Transitado em Julgado
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
19/03/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 5019268-89.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RODRIGO BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/03/2024 11:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/03/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
11/01/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
11/01/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 11:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
10/01/2024 14:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
09/01/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/01/2024 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060419-75.2023.8.24.0930
Maria Rita Daniel de Bairros
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marco Aurelio de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2023 13:52
Processo nº 5000241-36.2024.8.24.0087
Eliana Maria Cunha Nunes
Companhia de Habitacao do Estado de Sant...
Advogado: Jonas Novaski dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2024 16:53
Processo nº 5029805-10.2023.8.24.0018
Maicon Antonio Serafini
Urpay Tecnologia em Pagamentos LTDA
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 11:44
Processo nº 5055962-74.2023.8.24.0000
Ronaldo Cassettari Rupp
Santa Clara Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Rodrigo Santiago Benta
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2025 07:54
Processo nº 0018801-77.1998.8.24.0005
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Almides de Castro Junior
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2004 18:03