TJSC - 0906413-90.2013.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

NIVIA SIMAS

OAB: 019246/SC

CPF *90.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

JOZINO FERNANDES

CPF *82.***.*16-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0906413902013824003820250606130705

  • 02/06/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2025 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 20/05/2025 16:26

    Recurso Especial Admitido

  • 02/04/2025 04:00

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 08/07/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2024 03:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 17:29

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos

  • 04/04/2024 14:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 02/04/2024 23:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/04/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 19/03/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 0906413-90.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOZINO FERNANDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 01/03/2024 11:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 19/12/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 19/12/2023 17:40

    Juntada de certidão

  • 18/12/2023 12:18

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 15/12/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/12/2023 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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