TJSC - 5053399-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 15:06
Baixa Definitiva
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15/05/2024 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/05/2024 13:54
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 19. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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15/05/2024 13:54
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 19. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA AGUIAR DA COSTA
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15/05/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA AGUIAR DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/05/2024 15:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/05/2024 15:23
Transitado em Julgado
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07/05/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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19/03/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Agravo de Instrumento Nº 5053399-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: PATRICIA AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/03/2024 11:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
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03/11/2023 16:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
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03/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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08/09/2023 09:30
Não Concedida a tutela provisória
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04/09/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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04/09/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA AGUIAR DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/09/2023 14:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50529618120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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