TJSC - 5059219-10.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JURANILDES MARIA DE SOUZA

CPF *22.***.*71-57

Advogados

NILSON DOS SANTOS

OAB: 016612/SC

CPF *05.***.*17-53

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB: 014948/SC

CPF *18.***.*63-85

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB: 006102/SC

CPF *71.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LUCIANO ARTUR HUTZELMANN

OAB: 008724/SC

CPF *54.***.*40-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 15:40

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 14:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/05/2024 14:02

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 23/05/2024 14:02

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JURANILDES MARIA DE SOUZA

  • 23/05/2024 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURANILDES MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/05/2024 13:16

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 14/05/2024 13:16

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 20/03/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 19/03/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 15:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Agravo de Instrumento Nº 5059219-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: JURANILDES MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 01/03/2024 11:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 24/11/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 24/11/2023 04:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/10/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 08:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 04/10/2023 08:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 28/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURANILDES MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/09/2023 18:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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