TJSC - 5077874-30.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OSNI ANTONIO DE FREITAS

CPF *94.***.*22-49

VERA LUCIA MATOS DE FREITAS

CPF *65.***.*45-72

Advogados

RODRIGO FERNANDES SUPPI

OAB: 034220/SC

CPF *56.***.*13-65

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 17:02

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 16:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 25/04/2024 16:06

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 25/04/2024 16:06

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VERA LUCIA MATOS DE FREITAS

  • 25/04/2024 16:06

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: OSNI ANTONIO DE FREITAS

  • 18/04/2024 13:02

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 18/04/2024 13:01

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 18/03/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 14/03/2024 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 18:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5077874-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OSNI ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220) AGRAVANTE: VERA LUCIA MATOS DE FREITAS ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: AMAURI ATHAYDE BARROS INTERESSADO: NOEMA VARELA BARROS INTERESSADO: SELIO ATHAYDE BARROS ADVOGADO(A): MARCIO ATHAYDE BARROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 23/02/2024 13:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/02/2024 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 14/02/2024 13:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 14/02/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/01/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 12/01/2024 02:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/01/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/01/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 12:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 11/01/2024 12:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/12/2023 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (19/12/2023). Guia: 7046718 Situação: Baixado.

  • 19/12/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 19/12/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:18

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 19/12/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7046718 Situação: Em aberto.

  • 19/12/2023 17:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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