14/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022897-12.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE: ANA MARIA GESSER PERING (AUTOR)ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifico que tratam de matéria análoga à que está sendo discutida no pedido de uniformização n. 5017206-17.2023.8.24.0090, objeto de apreciação da Turma de Uniformização.

Assim sendo, por segurança jurídica, DETERMINO a suspensão do feito.

Cumpra-se e intime-se.
22/05/2025 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:18

Despacho
14/04/2025 12:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 13:18

Juntada de Petição
28/03/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
28/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022897-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 973) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANA MARIA GESSER PERING (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 973
06/02/2025 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 19:12

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2024 07:48

Juntada de Petição
14/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 1030
23/10/2024 16:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 15:42

Juntada de Petição
22/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:19

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2024 14:01

Retirado de pauta
22/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:39

Decisão interlocutória
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022897-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 860) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANA MARIA GESSER PERING (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDRIANE ARUDA (OAB PR073629) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 860
05/12/2023 15:07

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:39

Despacho
03/11/2023 19:48

Conclusos para decisão
03/11/2023 19:48

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/10/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6673167 Situação: Em aberto.
23/10/2023 15:23

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA GESSER PERING - Guia 6673167 - R$ 1.243,83
23/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 13:42

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 15:51

Conclusos para julgamento
02/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 14:38

Determinada a citação
29/08/2023 18:24

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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