23/06/2024 21:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
23/06/2024 21:15

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 13/05/2024 17:25:53)
10/05/2024 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
10/05/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5097641-14.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARCOS AURELIO DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
19/04/2024 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 14:00 Sequencial: 106
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 961,31
09/04/2024 06:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
05/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
15/03/2024 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 18:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5097641-14.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARCOS AURELIO DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
23/02/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/02/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 176
08/02/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 961,31
01/12/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 961,31
30/11/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
30/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:21

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
28/11/2023 13:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
27/11/2023 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO DA GAMA. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/11/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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