12/03/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA DE FATIMA DA ROSA DA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
12/03/2025 15:34

Baixa Definitiva
05/03/2025 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/03/2025 13:39

Baixa Definitiva
05/03/2025 11:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
28/02/2025 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
24/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
05/02/2025 16:32

Transitado em Julgado
05/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 986
29/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:20

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2024 10:47

Juntada de Petição
18/03/2024 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
18/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024 13:59

Retirado de pauta
22/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:40

Decisão interlocutória
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013345-23.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 807) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANGELITA DE FATIMA DA ROSA DA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 807
06/12/2023 12:44

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 16:19

Juntada de Petição
06/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:39

Despacho
03/11/2023 20:07

Conclusos para decisão
03/11/2023 20:07

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/11/2023 13:52

Juntada - Guia Cancelada - ANGELITA DE FATIMA DA ROSA DA MAIA - Guia 6710210 - R$ 0,00
03/11/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA DE FATIMA DA ROSA DA MAIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:51

Juntada de Petição
30/10/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6710210 Situação: Baixado.
30/10/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 17:02

Conclusos para julgamento
25/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 15:43

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2023 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 10:34

Determinada a citação
07/06/2023 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC - EXCLUÍDA
07/06/2023 15:24

Juntada de Petição
07/06/2023 15:12

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA DE FATIMA DA ROSA DA MAIA. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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