23/05/2024 16:39

Baixa Definitiva
23/05/2024 16:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
23/05/2024 16:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
23/05/2024 16:16

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTINI
23/05/2024 16:16

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNA SCHMITZ
17/05/2024 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
17/05/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.011,14
16/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/05/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/05/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/05/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/05/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 18:28

Expedição de Alvará
09/05/2024 10:40

Juntada - Extrato Subconta - 2500824540 Tipo de Extrato: RESUMO
08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:52

Despacho
08/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
07/05/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/05/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 102 e 101
07/05/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/05/2024 23:45

Juntada de Petição
03/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:18

Juntada de Petição
02/05/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.951,82
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU01JC
17/04/2024 15:38

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/03/2024 02:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/03/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/03/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 21:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2024 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/03/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/03/2024 14:20

Retirado de pauta
06/03/2024 13:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:39

Decisão interlocutória
05/03/2024 00:55

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010661-80.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 790) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM (OAB SC025125) RECORRIDO: BRUNA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM (OAB SC025125) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 790
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2024 14:59

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/02/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2023 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (18/12/2023). Guia: 7032132 Situação: Baixado.
20/12/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2023 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7032132, Subguia 3621201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.494,22
15/12/2023 21:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7032132, Subguia 3621201
15/12/2023 21:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7032132, Subguia 3621200
15/12/2023 21:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7032132, Subguia 3621200
15/12/2023 21:03

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7032132 - R$ 1.494,22
05/12/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/12/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:47

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 10:39

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 07:29

Conclusos para julgamento
14/08/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
01/08/2023 14:59

Intimado em audiência - URGENTE
01/08/2023 14:59

Intimado em audiência - URGENTE
01/08/2023 13:26

Despacho
01/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 31/07/2023 15:40. Refer. Evento 8
31/07/2023 09:40

Juntada de Petição
28/07/2023 11:11

Juntada de Petição
28/07/2023 10:26

Juntada de Petição
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 08:56

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
11/06/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
07/06/2023 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:07

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 31/07/2023 15:40
16/05/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/05/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/04/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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