31/08/2024 08:01

Baixa Definitiva
28/08/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 601,66
26/08/2024 13:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 26/08/2024 13:00:28
22/08/2024 23:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/08/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
12/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2024 16:15:52)
13/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO02FP
10/04/2024 16:40

Transitado em Julgado
10/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008930-53.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 782) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO RECORRIDO: RAABE CAROLINA FOSCHERA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) PERITO: LEANDRO MOTTER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 782
27/11/2023 17:57

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/11/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAABE CAROLINA FOSCHERA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/11/2023 22:14

Juntada de Petição
24/11/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 80. Guia: 6705000 Situação: Baixado.
27/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 13:57

Conclusos para julgamento
03/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2023 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/07/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/07/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:39

Juntada de Petição
08/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53
02/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/04/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRO FAVERO - EXCLUÍDA
12/04/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 14:54

Decisão interlocutória
11/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 16:31

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:13

Juntado(a)
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 16:44

Juntado(a)
21/03/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/02/2023 15:51

Decisão interlocutória
23/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:28

Conclusos para decisão
26/09/2022 23:12

Juntada de Petição
26/09/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 10:55

Despacho
30/08/2022 18:06

Conclusos para despacho
12/08/2022 08:21

Juntada de Petição
09/08/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2022 19:11

Despacho
31/07/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:35

Conclusos para despacho
24/05/2022 00:01

Juntada de Petição
23/05/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 15:48

Determinada a citação
25/04/2022 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 14:52

Conclusos para despacho
05/04/2022 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAABE CAROLINA FOSCHERA. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2022 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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