21/03/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50057019620258240045
29/01/2025 12:56

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 552,81
27/01/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 27/01/2025 13:24:54
17/01/2025 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/01/2025 10:03

Decisão interlocutória
25/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 545,62
08/11/2024 08:36

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
16/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PAC01FP
16/07/2024 17:21

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008263-83.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 1074) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: LUCI LUIZA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1074
23/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
23/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/04/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
26/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/03/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 18:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/03/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
06/03/2024 18:14

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:12

Retirado de pauta
06/03/2024 13:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:41

Decisão interlocutória
22/02/2024 13:15

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008263-83.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 778) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: LUCI LUIZA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 778
29/01/2024 14:03

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/01/2024 12:44

Juntada de Petição
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 82. Guia: 6902533 Situação: Baixado.
28/11/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/11/2023 14:45

Intimado em Secretaria
21/11/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/11/2023 19:07:15)
20/11/2023 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 12/05/2023 14:21:37)
20/11/2023 17:15

Determinada a intimação
17/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/10/2023 17:07

Juntada de Petição
24/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
15/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2023 17:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Determinada a intimação
12/05/2023 14:21

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 50
28/04/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2023 17:22

Conclusos para julgamento
25/01/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2022 17:00

Juntada de Petição
15/09/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 35
15/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/09/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 23:39

Determinada a intimação
15/08/2022 15:17

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI LUIZA DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
30/05/2022 14:00

Determinada a citação
27/05/2022 11:05

Conclusos para decisão
27/05/2022 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI LUIZA DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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