10/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:41

Transitado em Julgado
10/05/2024 16:40

Baixa Definitiva
08/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA SCARPARI MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
16/04/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 23:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARU03CV
11/04/2024 17:23

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007614-13.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 774) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANGELICA SCARPARI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) ADVOGADO(A): KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927) RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 774
06/02/2024 14:59

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:32

Juntada - Guia Cancelada - ANGELICA SCARPARI MACHADO - Guia 7047294 - R$ 955,47
06/02/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA SCARPARI MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/02/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/02/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA SCARPARI MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 10:02

Juntada de Petição
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 12:30

Juntada de Certidão
21/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7047294 Situação: Baixado.
19/12/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:15

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:38

Conclusos para julgamento
22/11/2023 14:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência do JEC - Juiz Leigo - 22/11/2023 14:30. Refer. Evento 9
22/11/2023 12:51

Juntada de Petição
22/11/2023 11:51

Juntada de Petição
21/11/2023 13:30

Juntada de Petição
21/11/2023 13:29

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
31/10/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 14
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 10 e 12
09/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/10/2023 11:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência do JEC - Juiz Leigo - 22/11/2023 14:30
13/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:48

Determinada a citação
15/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:01

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio
15/08/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA SCARPARI MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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