09/05/2024 13:53

Baixa Definitiva
09/05/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.069,43
06/05/2024 16:26

Expedição de Alvará
30/04/2024 12:37

Determinada a intimação
29/04/2024 15:45

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:27

Juntada de Petição
25/04/2024 11:40

Juntada de Petição
23/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.033,43
19/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC
03/04/2024 16:41

Transitado em Julgado
03/04/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005314-38.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 751) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: VINICIUS DA SILVA POLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO AMBROSIO ROSA (OAB SC055553) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 751
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2024 16:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/02/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DA SILVA POLETTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (04/12/2023). Guia: 6940122 Situação: Baixado.
06/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/12/2023 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6940122, Subguia 3576619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.196,38
03/12/2023 18:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6940122, Subguia 3576619
03/12/2023 18:05

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6940122 - R$ 1.196,38
22/11/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/11/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46
20/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 14:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 13:26

Conclusos para julgamento
20/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:54

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 15:02

Conclusos para julgamento
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 09:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
25/09/2023 09:12

Juntada de Petição
22/09/2023 14:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/09/2023 10:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Virtual Estadual - 20/09/2023 16:15. Refer. Evento 27
21/09/2023 10:35

Audiência de conciliação - não-realizada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 20/09/2023 16:15. Refer. Evento 15
20/09/2023 18:19

Juntada de Petição
20/09/2023 17:28

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
20/09/2023 15:58

Juntada de Petição
20/09/2023 15:57

Juntada de Petição
20/09/2023 08:26

Juntada de Petição
18/09/2023 11:26

Juntada de Petição
18/09/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:48

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 20/09/2023 16:15
11/09/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:24

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
06/09/2023 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:01

Determinada a citação
04/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
01/09/2023 18:05

Distribuído por sorteio
01/09/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DA SILVA POLETTO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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