27/06/2024 13:19

Baixa Definitiva
27/06/2024 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 15:15

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/05/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 34/2024
29/04/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
11/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
11/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CNZ02
11/04/2024 17:31

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/04/2024 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004547-04.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 744) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE OURO (RÉU) PROCURADOR(A): Rafael Maciel Parizotto RECORRIDO: MARISTELA DE ASSIS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 744
31/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/01/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
31/01/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 7172127 Situação: Em aberto.
29/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2024 10:54

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE OURO - Guia 7172127 - R$ 15,78
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 12:28

Conclusos para julgamento
07/12/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
07/12/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:27

Juntada de Petição
06/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 da Comarca de Capinzal/SC
10/11/2023 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 10/11/2023
09/11/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: MAICON CELSO FRIZZO
09/11/2023 15:31

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
09/11/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA DE ASSIS DUARTE. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
09/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:54

Determinada a citação
08/11/2023 12:29

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA DE ASSIS DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
08/11/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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