TJSC - 5001214-26.2023.8.24.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
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28/05/2025 09:14
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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02/05/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2025 18:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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24/04/2025 17:08
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001214-26.2023.8.24.0119/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: CHARLES DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LENOAR DE SOUZA TAVARES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/04/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 69
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11/04/2025 18:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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21/01/2025 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/12/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 15:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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19/12/2024 15:09
Juntada de Certidão
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19/12/2024 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE VIDEIRA - EXCLUÍDA
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19/12/2024 14:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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19/12/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 23:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/12/2024 23:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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01/03/2024 00:00
Edital
Interdição/Curatela Nº 5016253-64.2023.8.24.0054/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA Interdito(a)(s): JUCELI NERI CARVALHO, CPF xxx.765.879-05 Prazo do Edital: 10 dias Doença Mental Diagnosticada: Retardo Mental Moderado. Data da Sentença:28/0 2/2024.
Curador Nomeado: LEANDRO DE CAMARGO VARGAS.
Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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