07/10/2024 14:31

Baixa Definitiva
05/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCUFP
13/08/2024 08:33

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017122-77.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 916) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: RAFAEL SCARIOT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 916
11/04/2024 13:56

Conclusos para decisão
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 11:12

Juntada de Petição
22/03/2024 08:12

Juntada de Petição
22/03/2024 07:55

Juntada de Petição
19/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017122-77.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 609) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: RAFAEL SCARIOT (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC027174) ADVOGADO(A): SAMUEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA NETO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 609
31/01/2024 15:19

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
15/01/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/12/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 12:42

Julgado procedente o pedido
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 09:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/09/2023 00:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 17:07

Juntada de Petição
14/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 15:11

Determinada a citação
06/09/2023 23:33

Juntada de Petição
05/09/2023 23:11

Juntada de Petição
05/09/2023 11:50

Conclusos para despacho
04/09/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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