TJSC - 5019021-02.2022.8.24.0020

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Criciuma

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LUCAS PEREIRA SILVEIRA

CPF *87.***.*38-48

Advogados

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 16:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS PEREIRA SILVEIRA - CONDENADO

  • 04/06/2024 21:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012960-85.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 06/07/2023 18:56

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2023 13:20

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 18:08

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:33

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:56

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 15:55

    Transitado em Julgado para o Réu - LUCAS PEREIRA SILVEIRA<br>Data: 29/06/2023

  • 03/07/2023 15:44

    Juntado(a)

  • 29/06/2023 18:23

    Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CR Número: 50190210220228240020

  • 18/05/2023 17:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50190210220228240020/TJSC

  • 12/04/2023 12:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC

  • 12/04/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 09/04/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 31/03/2023 17:27

    Recebido o recurso de Apelação

  • 31/03/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 30/03/2023 17:46

    Juntado(a)

  • 30/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2023 14:37

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 30/03/2023 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 23/03/2023

  • 29/03/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 16:57

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS PEREIRA SILVEIRA<br>Data: 16/03/2023

  • 28/03/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Parte Isenta

  • 28/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/03/2023 12:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/03/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/03/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/03/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/03/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/03/2023 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO

  • 16/03/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 16/03/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/03/2023 14:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 16/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 16/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 14:11

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 16/03/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PEREIRA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/03/2023 12:40

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 23/02/2023 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 16:50

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 22/02/2023 14:00. Refer. Evento 49

  • 23/02/2023 16:49

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2023 22:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50723092220228240000/TJSC

  • 30/01/2023 17:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 26/01/2023

  • 19/01/2023 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50723092220228240000/TJSC

  • 09/01/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

  • 23/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/12/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/12/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/12/2022 13:15

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 19/12/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS RODRIGUES PERUCCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/12/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:09

    Expedição de ofício

  • 19/12/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/12/2022 13:07

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2022 13:06

    Expedição de ofício

  • 16/12/2022 16:22

    Despacho

  • 16/12/2022 16:21

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50723092220228240000/TJSC

  • 15/12/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 15:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50723092220228240000/TJSC

  • 14/12/2022 12:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50723092220228240000/TJSC

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/12/2022 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/12/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/12/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/12/2022 17:04

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 14:02

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 22/02/2023 14:00

  • 29/11/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/11/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2022 18:21

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 18:18

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 41

  • 22/11/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/11/2022 20:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 15/11/2022

  • 15/11/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2022 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

  • 10/11/2022 16:27

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 10/11/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2022 18:37

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/10/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 13

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 17:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 30/09/2022

  • 27/09/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

  • 26/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2022 13:34

    Expedição de ofício

  • 26/09/2022 13:31

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 26/09/2022 11:33

    Recebida a denúncia

  • 15/08/2022 18:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 18:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS PEREIRA SILVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 15/08/2022 18:18

    Distribuído por dependência - Número: 50187672920228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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