TJSC - 0000996-72.2004.8.24.0144

15/04/2024 16:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0

15/04/2024 16:06

Transitado em Julgado

15/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 115

12/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/03/2024 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 14:31

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

23/02/2024 00:00

Intimação

22/02/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

22/02/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/02/2024 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179

09/02/2024 11:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0203

08/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102 e 101

08/02/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/02/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/02/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/02/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 91

09/01/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/01/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/01/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DRI

19/12/2023 19:00

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

09/12/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

09/12/2022 10:34

Juntada de certidão

08/12/2022 14:15

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

08/12/2022 14:09

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/12/2022 14:09

Recebidos os autos - RIOUN -> TJSC

08/12/2022 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0

08/12/2022 13:23

Processo digitalizado no 1° grau

08/12/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 80

08/12/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/12/2022 13:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020 11:47

Remessa ao Foro de Origem

12/11/2020 11:47

Remessa ao Foro de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

12/11/2020 11:43

Recebido na Seção de Correspondência/DIE

12/11/2020 11:43

Recebido na Seção de Correspondência/DIE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

09/11/2020 15:47

Remessa à Seção de Correspondência/DIE

09/11/2020 15:47

Remessa à Seção de Correspondência/DIE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

06/11/2020 15:56

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

05/11/2020 14:30

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

04/11/2020 13:35

Informação

24/09/2020 15:28

Cancelamento de Carga Divisão de Arquivo e da Memória do Judiciário/DDI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

24/08/2020 15:18

Alteração de Cadastro Efetuada

04/08/2020 19:12

Informação - Processo físico que aguarda remessa dos autos ao primeiro grau expediente presencial suspenso pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 05/2020

04/08/2020 19:07

Baixa Definitiva

04/08/2020 19:07

Baixa Definitiva - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

22/07/2020 20:04

Transitado em Julgado - Trânsito em julgado ocorrido na data certificada pela Corte Superior

13/04/2020 15:34

Peças eletrônicas produzidas no STJ digitalizadas

13/04/2020 15:33

Transmitida comunicação ao Relator (decisão reformada p/ STJ/STF)

13/04/2020 15:33

Retorno do Tribunal Superior - Decisão Reformada - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

18/03/2020 14:00

Informação

17/03/2020 13:33

Recebidas as Peças do Processo Eletrônico - STJ

05/04/2019 18:03

Recebido no Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

01/04/2019 12:10

Remessa ao Arquivo Temporário - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

14/03/2019 14:04

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

11/03/2019 16:47

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

08/03/2019 16:24

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

08/03/2019 15:57

Expedido Termo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - Em 08/03/2019, remeto estes autos à Seção de Digitalização da Divisão de Arquivo - DDI para transmissão eletrônica ao Col. Superior Tribunal de Justiça.

28/01/2019 04:47

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

28/01/2019 04:47

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

28/01/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - Disponibilizado em 25/01/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2987

25/01/2019 19:18

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - Certidão de Publicação - SCD

24/01/2019 18:35

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - Ed. 2432/2434/2435/2437

24/01/2019 13:51

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - DESPACHO SCD13 19

15/01/2019 14:29

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

15/01/2019 12:47

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

14/01/2019 15:18

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - Pelo exposto, admito o recurso especial e determino a sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.

14/01/2019 15:18

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

14/01/2019 15:18

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

22/11/2018 17:16

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - 3º Vice-Presidente

22/11/2018 14:54

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

22/11/2018 14:38

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

22/11/2018 14:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - Certifico que decorreu o prazo legal oferecido a/os agravado(s): Nilton de Souza, Janilda de Souza, Nilton de Souza Queijo Laurentino ME para a

24/10/2018 15:02

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

23/10/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - Disponibilizado em 22/10/2018 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2931

22/10/2018 14:03

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - Edital nº 2018.046216

22/10/2018 14:00

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) recorrido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso em epígrafe.

18/10/2018 17:41

Apensado - Protocolo nº 2018.00043702-4 Recurso Especial

18/10/2018 17:41

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

16/10/2018 12:56

Realizada Juntada de Petição - 2018.00043702-4

16/10/2018 11:14

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

16/10/2018 09:27

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

15/10/2018 07:05

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

11/10/2018 15:47

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00009967220048240144/50000]

11/10/2018 14:20

Recebido na Divisão de Editais/DRI - Retorno ao Edital - Autos vindos da Divisão de Protocolo Judicial

11/10/2018 09:45

Remessa à Divisão de Editais/DRI

10/10/2018 17:29

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

10/10/2018 17:29

Retorno da Carga/Vista

25/09/2018 14:27

Remessa ao Representante - Fernanda Lamers - OAB/SC 36596 autoriza Renan Eleuterio Barbosa

25/09/2018 14:26

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

25/09/2018 14:19

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - Mesa 04

20/09/2018 11:31

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

20/09/2018 04:41

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

20/09/2018 04:41

Transmitido e-mail à Vara de Origem

20/09/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/09/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2909

19/09/2018 13:42

Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 15212/18 - 2018.040261

19/09/2018 13:30

Recebido na Divisão de Editais/DRI

19/09/2018 11:25

Remessa à Divisão de Editais/DRI

19/09/2018 10:42

Assinado Acórdão - por unanimidade conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

18/09/2018 16:23

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

18/09/2018 14:00

Não-Provimento

18/09/2018 14:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

10/09/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/09/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2901

05/09/2018 17:21

Inclusão em pauta - Para 18/09/2018

05/09/2018 16:14

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

03/07/2015 16:56

Recebido pelo gabinete

03/07/2015 16:02

Remessa ao gabinete - 000000

01/07/2015 17:27

Concluso ao Relator

01/07/2015 17:27

Distribuição por Prevenção - Prevenção em razão do processo nº *00.***.*95-20