12/08/2024 15:10

Juntada de Petição
22/07/2024 11:00

Baixa Definitiva
22/07/2024 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
22/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 414,20
02/07/2024 18:06

Expedição de Alvará
02/07/2024 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 413,63
20/06/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2024 18:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2024 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024 13:27

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:51

Juntada de Petição
13/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/04/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2024 16:45

Juntada de Petição
17/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
17/04/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IAIFP
17/04/2024 14:09

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5030889-35.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 218) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ LUFT (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 218
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2023 15:43

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:42

Recebido o recurso de Apelação
06/11/2023 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 35
01/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 19:19

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 17:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/02/2023 22:10

Conclusos para despacho
16/02/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 23:56

Juntada de Petição
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 21:32

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 28/11/2022
24/11/2022 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
23/11/2022 19:38

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
23/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRÉ LUIZ LUFT. Justiça gratuita: Indeferida.
23/11/2022 19:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/11/2022 19:24

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - Para: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
23/11/2022 17:41

Concedida a tutela provisória
21/11/2022 15:04

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRÉ LUIZ LUFT. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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