08/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024
01/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864843/2024
01/10/2024 16:22

Protocolizada Petição 864843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024
01/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024 19:20

Conhecido o recurso de HENRIQUE ZANCANARO e não-provido
03/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
03/09/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763893/2024
03/09/2024 18:13

Protocolizada Petição 763893/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024
25/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/07/2024 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/07/2024 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 174726 (2022/0400288-5)
18/07/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

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