01/11/2024 08:13

Baixa Definitiva
01/11/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP
14/10/2024 14:05

Transitado em Julgado
14/10/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/09/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/09/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Transitado em Julgado - 13/09/2024 19:23:43)
16/09/2024 14:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
13/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:43

Despacho
29/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
29/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 06/08/2024 13:07:51)
05/08/2024 20:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
03/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024820-44.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VOLMIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 630
11/06/2024 12:24

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/05/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024820-44.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 488) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VOLMIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 488
25/03/2024 12:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/03/2024 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
25/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024820-44.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 469) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VOLMIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 469
08/02/2024 14:14

Conclusos para decisão
08/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/01/2024 14:40

Juntada de Petição
10/01/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (08/12/2023). Guia: 6976372 Situação: Baixado.
15/12/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6976372, Subguia 3594590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.019,19
07/12/2023 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6976372, Subguia 3594590
07/12/2023 16:44

Juntada - Guia Gerada - VOLMIR DE OLIVEIRA - Guia 6976372 - R$ 1.019,19
06/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 13:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 09:26

Conclusos para julgamento
20/11/2023 09:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 13:05

Alterado o assunto processual - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: Regime Previdenciário
30/10/2023 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2023 14:46

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2022 18:33

Juntada de Petição
20/05/2022 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2022 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/01/2022 14:47

Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 14:42

Conclusos para decisão
20/12/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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