TJSC - 5019862-44.2023.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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11/02/2025 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/02/2025 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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10/02/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/02/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 19:30
Despacho
-
16/12/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
14/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/12/2024 15:54
Juntada de Petição
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22/11/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/11/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/11/2024 13:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntada - Guia Gerada - 03/10/2024 17:50:56)
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21/11/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAKIM ZELINDRO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 09:56
Despacho
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17/10/2024 13:12
Conclusos para decisão
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17/10/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/10/2024 04:12
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Link para pagamento - 03/10/2024 17:51:04)
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/10/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAKIM ZELINDRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 17:31
Decisão interlocutória
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27/09/2024 13:36
Conclusos para decisão
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27/09/2024 13:33
Juntada de Certidão
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27/09/2024 13:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/03/2024 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/03/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:02
Decisão interlocutória
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22/02/2024 14:35
Retirado de pauta
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019862-44.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 450) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ELIAKIM ZELINDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIANY RIBEIRO DA SILVA (OAB SC060504) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
16/02/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 450
-
03/11/2023 14:59
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
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03/11/2023 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
-
03/11/2023 13:59
Juntada - Guia Cancelada - ELIAKIM ZELINDRO - Guia 6716234 - R$ 0,00
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03/11/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAKIM ZELINDRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
03/11/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2023 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6716234 Situação: Baixado.
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30/10/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2023 01:08
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 05:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 16:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/10/2023 16:15
Julgado improcedente o pedido
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06/10/2023 12:44
Conclusos para julgamento
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03/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2023 20:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 17:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/08/2023 17:19
Determinada a citação
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03/08/2023 17:12
Conclusos para despacho
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03/08/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAKIM ZELINDRO. Justiça gratuita: Requerida.
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03/08/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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