TJSC - 5012607-51.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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04/12/2024 09:26
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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05/11/2024 11:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5012607-51.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 118) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: WESLEY CROTTI FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK RICARDO FRAGA (OAB SC071246) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
18/10/2024 20:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203
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18/10/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/10/2024 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 118
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15/10/2024 17:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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15/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/10/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/10/2024 08:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/10/2024 08:46
Juntada de Certidão
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08/10/2024 08:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISY ALVES RABELO - EXCLUÍDA
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08/10/2024 08:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER QUINT DE FARIAS - EXCLUÍDA
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07/10/2024 15:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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07/10/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/10/2024 15:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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