03/04/2024 20:30

Baixa Definitiva
03/04/2024 09:05

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 50049604720238240103/TJSC
20/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004960-47.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: DESIREE LOISE CARNEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DESIREE LOISE CARNEIRO (OAB SC048876) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WILLIAN MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
25/01/2024 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC
23/01/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 20:51

Decisão interlocutória
19/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 15:43

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2024 16:16

Decisão interlocutória
12/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:32

Conclusos para decisão
23/10/2023 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DESIREE LOISE CARNEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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