TJSC - 8001388-48.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 18:27
Juntado - Ofício
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18/04/2024 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46263591120240418122826
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18/04/2024 12:24
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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07/03/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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20/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001388-48.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: DENILSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
19/02/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
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19/02/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/02/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 88
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05/02/2024 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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05/02/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2024 07:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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31/01/2024 07:56
Juntada de Certidão
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30/01/2024 18:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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30/01/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:40
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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