TJSC - 5113533-31.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 11:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133875-97.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 23
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18/04/2024 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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18/04/2024 10:39
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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07/03/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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20/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5113533-31.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: ELIZEU TAVARES RIBEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
19/02/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
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19/02/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 84
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19/02/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/12/2023 15:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/12/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2023 23:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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05/12/2023 23:01
Juntada de Certidão
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05/12/2023 22:50
Alterado o assunto processual
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04/12/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 09:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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01/12/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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