TJSC - 5037286-09.2023.8.24.0023

10/05/2024 16:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

10/05/2024 16:57

Transitado em Julgado

10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

12/03/2024 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2024 17:52

Juntada de Petição

11/03/2024 16:20

Juntada de Petição - ROMULO AGUIAR SOUSA (TO007366 - JOAQUIM AUGUSTO VIEIRA DE MIRANDA)

23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

23/02/2024 00:00

Intimação

22/02/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

22/02/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

22/02/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

18/12/2023 15:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

18/12/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/12/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2023 19:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

12/12/2023 19:09

Juntada de Certidão

12/12/2023 19:04

Alterado o assunto processual - De: Prova Objetiva - Para: Anulação e Correção de Provas / Questões

11/12/2023 11:11

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

08/12/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO AGUIAR SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.

08/12/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/11/2023). Guia: 6701275 Situação: Baixado.

08/12/2023 15:36

Distribuído por sorteio