03/05/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 15:52

Juntada de INFORMAÇÃO
03/05/2024 15:51

Processo Desarquivado
07/04/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 14:45

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000423-06.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
04/10/2023 00:39

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/09/2023 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2023 11:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
18/09/2023 14:49

Recebidos os autos
18/09/2023 14:49

Juntada de CIÊNCIA
18/09/2023 14:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/09/2023 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2023 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2023 12:49

OUTRAS DECISÕES
18/09/2023 00:30

Conclusos para decisão
17/09/2023 21:27

Juntada de Certidão
07/09/2023 00:36

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/09/2023 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/08/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2023 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2023 14:32

OUTRAS DECISÕES
25/08/2023 00:31

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:30

Recebidos os autos
24/08/2023 17:30

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/08/2023 17:30

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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