TJSC - 5072460-79.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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02/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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10/04/2024 16:22
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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05/04/2024 14:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/04/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/04/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 16:59
Decisão interlocutória
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26/03/2024 20:41
Conclusos para decisão
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22/03/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5072460-79.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310055069330 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.
Síntese da Denúncia: Art. 168, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição. -
20/02/2024 20:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 20:34
Expedição de Edital - citação
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20/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/02/2024 20:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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15/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
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06/02/2024 15:46
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:33
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:32
Juntada de Certidão
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30/10/2023 12:07
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 17:15
Juntada de peças digitalizadas
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03/08/2023 17:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO - DENUNCIADO
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03/08/2023 16:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 15:23
Recebida a denúncia
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01/08/2023 14:59
Conclusos para decisão
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01/08/2023 14:59
Juntada de Certidão
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28/07/2023 18:11
Distribuído por dependência - Número: 50785460320228240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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