25/09/2024 01:22

Baixa Definitiva
25/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:28

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 18:04

Conclusos para julgamento
19/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/07/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 12:43

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
21/05/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/04/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
12/04/2024 17:10

Transitado em Julgado
12/04/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/04/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Ato ordinatório praticado - 12/04/2024 13:53:35)
12/04/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2024 13:53:36)
12/04/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2024 13:53:36)
11/04/2024 18:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024269-30.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 246) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO RECORRIDO: REJANE VIEIRA PETRY DE SANTIS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO KLEBER DE SANTIS JUNIOR (OAB SC017474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 246
31/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:18

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS101)
31/08/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
31/08/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE VIEIRA PETRY DE SANTIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/08/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2023 16:29

Conclusos para julgamento
13/06/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016065220228240910/SC
30/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 09:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016065220228240910/SC
04/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2023 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2023 13:45

Conclusos para julgamento
27/02/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 13:21

Juntada de Petição
23/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2022 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50016065220228240910
29/11/2022 14:51

Juntada de Petição
07/11/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 00:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2022 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:36

Concedida a Medida Liminar
03/10/2022 11:27

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE VIEIRA PETRY DE SANTIS. Justiça gratuita: Requerida.
03/10/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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