TJSC - 0301018-11.2016.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
-
09/05/2024 12:39
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
12/03/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 18:02
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301018-11.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: SERGIO ROMERO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA VOLPATO (OAB SC045373) ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/02/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/02/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
14/02/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
05/02/2024 19:32
Recebido o recurso de Apelação
-
05/02/2024 15:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0603 para GPUB0101)
-
05/02/2024 15:12
Alterado o assunto processual
-
05/02/2024 14:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
-
05/02/2024 14:41
Determina redistribuição por incompetência
-
05/02/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
-
05/02/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 14:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
05/02/2024 14:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
05/02/2024 14:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC - EXCLUÍDA
-
05/02/2024 14:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL - EXCLUÍDA
-
05/02/2024 14:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
-
01/02/2024 18:25
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
-
01/02/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/02/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ROMERO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/02/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/02/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027938-64.2023.8.24.0023
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Mario Roberto Cavallazzi
Advogado: Marcel Mangili Laurindo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2023 12:30
Processo nº 5002452-18.2022.8.24.0054
Gabriela Caetano
Lucas Felipe Farias
Advogado: Joao Manoel Lustosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2022 17:10
Processo nº 5005625-16.2023.8.24.0054
Autofin Fomento Mercantil Eireli
Mayck Namir Ribeiro Belotto
Advogado: Sabine Jamile Nolli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2023 14:05
Processo nº 5000449-63.2023.8.24.0084
Luiz Henrique da Cruz Stanquerlin
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2025 17:23
Processo nº 5000449-63.2023.8.24.0084
Luiz Henrique da Cruz Stanquerlin
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Adriana Cagol
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2024 08:00