13/02/2025 15:33

Baixa Definitiva
13/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8726586, Subguia 4591401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,96
07/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/10/2024 10:13

Link para pagamento - Guia: 8726586, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4591401&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4591401</a>
19/09/2024 04:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Link para pagamento - 05/09/2024 14:59:28)
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:59

Juntada - Guia Gerada - MORGANA BEZ FONTANA CALEGARIO - Guia 8726586 - R$ 78,07
05/09/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA BEZ FONTANA CALEGARIO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
11/05/2024 08:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU02CV
08/05/2024 19:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
29/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JUU02CV
10/04/2024 18:58

Transitado em Julgado
10/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001310-71.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MORGANA BEZ FONTANA CALEGARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 79
08/09/2023 13:25

Conclusos para decisão
08/09/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:55

Despacho
14/08/2023 16:54

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/08/2023 16:47

Juntada - Guia Cancelada - MORGANA BEZ FONTANA CALEGARIO - Guia 6025745 - R$ 0,00
11/08/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA BEZ FONTANA CALEGARIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6025745 Situação: Baixado.
17/07/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 10:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2022 13:49

Conclusos para decisão
07/07/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:53

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
23/05/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2022 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 25/04/2022
22/04/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
20/04/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:49

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
19/04/2022 18:20

Concedida em parte a Medida Liminar
18/04/2022 11:47

Conclusos para despacho
14/04/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA BEZ FONTANA CALEGARIO. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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