25/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
24/07/2025 19:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV
24/07/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RST ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10967258, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?cod
24/07/2025 18:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RST ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10967258 - R$ 28,07
24/07/2025 18:40

Custas Satisfeitas - Parte: ISAQUE CAMPOS BARROS
22/07/2025 14:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT
22/07/2025 14:47

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
30/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5038096-07.2021.8.24.0038/SC RÉU: RST ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Em vista do exposto, o mais que dos autos consta e o direito aplicável à espécie, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Isaque Campos Barros contra RST Engenharia Construtora e Incorporadora Ltda. para (i) declarar a rescisão do contrato e respectivos aditamentos firmados entre as partes, (ii) condenar a ré ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização pelos danos materiais suportados, no montante de R$ 46.580,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), bem assim do valor de R$ 4.547,44 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), a título de multa pelo inadimplemento contratual, sobre os quais incidirão a correção monetária, pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (art. 389, Parágrafo Único, CC) e a taxa legal de juros, com a incidência da SELIC e a dedução do IPCA ao mês (art. 406, §1.º, CC), ambas a contar da citação.

Condeno a vencida, igualmente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação.

Custas ex lege.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.
26/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025
26/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:26

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 16:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026347
29/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/02/2025 09:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50040617920258240038
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148
09/12/2024 12:49

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2024 17:48

Determinada a intimação
05/12/2024 17:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/12/2024 14:28

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO HENRIQUE RATIER HILLE - EXCLUÍDA
04/12/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILENE OGLIARI - EXCLUÍDA
28/11/2024 15:06

Juntada de Petição
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
23/10/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50491776220248240000/TJSC
18/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
15/10/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50491776220248240000/TJSC
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
03/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:17

Determinada a intimação
11/09/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50491776220248240000/TJSC
23/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50491776220248240000/TJSC
12/08/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/08/2024 22:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50491776220248240000/TJSC
09/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
10/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 07:09

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2024 15:19

Juntada de Petição
23/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2024 Prazo do edital: 22/03/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024
22/02/2024 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5038096-07.2021.8.24.0038/SC AUTOR: ISAQUE CAMPOS BARROS RÉU: THIAGO HENRIQUE RATIER HILLE RÉU: SILENE OGLIARI RÉU: RST ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Uziel Nunes de Oliveira - Juiz de Direito Citandos: RST ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n. 40.***.***/0001-20 e SILENE OGLIARI, CPF n. *91.***.*07-70.

Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
21/02/2024 17:45

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:43

Expedição de Edital
01/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/02/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:48

Determinada a citação
16/11/2023 16:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/11/2023 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
08/11/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: ALBIO ALEXANDRE
07/11/2023 16:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/11/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6724886, Subguia 3472289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,09
31/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/10/2023 17:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6724886, Subguia 3472289
31/10/2023 17:19

Juntada - Guia Gerada - ISAQUE CAMPOS BARROS - Guia 6724886 - R$ 100,09
30/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:32

Determinada a intimação
10/10/2023 16:57

Conclusos para decisão
29/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
30/05/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: KYARA OLIVEIRA FONSECA
30/05/2023 13:33

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
30/05/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5696747, Subguia 2971204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 313,41
29/05/2023 18:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5696747, Subguia 2971204
29/05/2023 18:24

Juntada - Guia Gerada - ISAQUE CAMPOS BARROS - Guia 5696747 - R$ 313,41
29/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/05/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/05/2023 10:44

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 10:42

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
07/04/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
07/04/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
06/04/2023 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
06/04/2023 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
06/04/2023 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
06/04/2023 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
05/04/2023 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
24/03/2023 13:29

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2023 13:26

Expedição de ofício - 7 cartas
11/01/2023 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 11/01/2023
13/12/2022 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ELIANE PAVANELLO
13/12/2022 17:05

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/12/2022 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4755929, Subguia 2501122 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,07
08/12/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
08/12/2022 09:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4755929, Subguia 2501122
08/12/2022 09:43

Juntada - Guia Gerada - ISAQUE CAMPOS BARROS - Guia 4755929 - R$ 99,07
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
09/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 11:25

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/11/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 10:34

Determinada a intimação
27/09/2022 17:10

Conclusos para decisão
20/09/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2022 08:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
31/08/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: SUSETE MORGAN (por substituição em 31/08/2022 19:16:37)
31/08/2022 13:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/08/2022 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4146685, Subguia 2203963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,68
29/08/2022 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4146685, Subguia 2203963
29/08/2022 16:52

Juntada - Guia Gerada - ISAQUE CAMPOS BARROS - Guia 4146685 - R$ 65,68
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 18:05

Determinada a citação
29/07/2022 19:43

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 13:47

Determinada a intimação
23/03/2022 18:32

Conclusos para despacho
17/03/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
03/02/2022 12:19

Juntada de Petição
19/10/2021 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
19/10/2021 17:16

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/10/2021 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2482500, Subguia 1390963 - Boleto pago (1/1) - R$ 141,21
18/10/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2021 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2482500, Subguia 1390963
15/10/2021 14:54

Juntada - Guia Gerada - ISAQUE CAMPOS BARROS - Guia 2482500 - R$ 141,21
13/10/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
21/09/2021 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
21/09/2021 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
10/09/2021 16:54

Expedição de ofício - 2 cartas
10/09/2021 16:52

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2021 11:55

Determinada a citação
06/09/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2175963, Subguia 1252537 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.515,35
20/08/2021 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2175963, Subguia 1252537
20/08/2021 16:10

Juntada - Guia Gerada - ISAQUE CAMPOS BARROS - Guia 2175963 - R$ 1.515,35
20/08/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAQUE CAMPOS BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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