TJSC - 0300919-15.2017.8.24.0053

26/11/2024 18:43

Baixa Definitiva

22/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 193

21/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 196

13/11/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9060247, Subguia 4648241 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.033,33

13/11/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9060250, Subguia 4648244 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.033,33

06/11/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9060248, Subguia 4648242 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.033,33

06/11/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9060249, Subguia 4648243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.033,33

29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 190, 193 e 196

23/10/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

19/10/2024 03:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> QBOUN

19/10/2024 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/11/2024. Parte VANDRO BANDIERA, Guia 9060250, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?

19/10/2024 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024 03:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. VANDRO BANDIERA - Guia 9060250 - R$ 1.033,33

19/10/2024 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/11/2024. Parte JUARES ANTUNES, Guia 9060249, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

19/10/2024 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024 03:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. JUARES ANTUNES - Guia 9060249 - R$ 1.033,33

19/10/2024 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/11/2024. Parte CONSTRUTORA BANDERA LTDA - EPP, Guia 9060248, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

19/10/2024 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024 03:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. CONSTRUTORA BANDERA LTDA - EPP - Guia 9060248 - R$ 1.033,33

19/10/2024 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/11/2024. Parte CONSTRUTORA BRENO LTDA, Guia 9060247, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

19/10/2024 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024 03:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. CONSTRUTORA BRENO LTDA - Guia 9060247 - R$ 1.033,33

19/10/2024 03:06

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL - SC

17/10/2024 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - QBOUN -> DCJE

17/10/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

16/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/10/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 174

23/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 172

23/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

20/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

20/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2024 17:56

Conclusos para julgamento

06/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/09/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 158

18/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 159

24/06/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 22:12

Despacho

24/06/2024 14:21

Conclusos para despacho

03/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 16:13

Juntada - Extrato Subconta - 2305303934<br> Tipo de Extrato: RESUMO

18/04/2024 16:13

Juntada - Extrato Subconta - 2305303999<br> Tipo de Extrato: RESUMO

02/04/2024 14:48

Juntada de Petição

04/03/2024 14:09

Juntado(a)

04/03/2024 14:08

Juntado(a)

04/03/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 89.365,27

04/03/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.058,68

01/03/2024 00:39

Expedição de Alvará

01/03/2024 00:39

Expedição de Alvará

29/02/2024 17:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/02/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

11/02/2024 17:14

Juntada de Petição

25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

11/01/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133

18/12/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 10:01

Decisão interlocutória

18/12/2023 09:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

18/12/2023 09:34

Conclusos para julgamento

16/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/11/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 118

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 120

03/11/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 20:47

Despacho

24/10/2023 15:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

24/10/2023 12:37

Conclusos para julgamento

23/10/2023 14:57

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

27/09/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 86.561,45

13/09/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 31.024,87

08/09/2023 08:24

Juntada de Petição

23/08/2023 09:30

Juntada de Petição

04/07/2023 15:03

Recebidos os autos - TJSC -> QBOUN Número: 03009191520178240053

12/05/2023 00:00

Intimação

16/04/2021 14:15

Juntada de Petição

16/04/2021 14:15

Juntada de Petição

21/01/2021 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - QBOUN -> TJSC

23/11/2020 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/09/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 18:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

01/09/2020 09:53

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

31/08/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/08/2020 10:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

31/08/2020 10:38

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA BANDERA LTDA - EPP Guia nº 659.828 - R$ 513,40

31/08/2020 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/08/2020 10:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

31/08/2020 08:51

Juntada de Petição

27/08/2020 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/08/2020 16:27

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA BRENO LTDA Guia nº 652.817 - R$ 513,40

27/08/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

29/07/2020 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

28/07/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020 10:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/07/2020 19:33

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020 16:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/05/2020 00:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/05/2020 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WQBO.20.20000550-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/05/2020 10:21

14/04/2020 01:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2020 16:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2020 07:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/03/2020 10:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2020 10:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Ministério Público para manifestação em 30 dias, conforme art. 178 do CPC.

12/03/2020 12:47

Conclusos para despacho

11/02/2020 16:17

Conclusos para sentença

29/11/2019 10:35

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WQBO.19.10007316-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/11/2019 10:23

19/11/2019 10:05

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WQBO.19.10007110-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/11/2019 10:04

13/11/2019 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

11/11/2019 21:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2019 Teor do ato: Ficam intimada as partes requeridas, para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlo Andreas Dalcanale (OAB 16187/SC), Helena Selivan (

11/11/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimada as partes requeridas, para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/09/2019 06:40

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WQBO.19.10006275-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/09/2019 15:12

16/08/2019 13:22

Despacho para apresentar alegações finais - "1. Homologo a desistência. 2. SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, de imediato, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais, por memoriais, no prazo le

12/08/2019 14:51

Declarações - Nº Protocolo: WQBO.19.10005343-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 12/08/2019 14:42

08/05/2019 07:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:

06/05/2019 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2019 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019 às 16:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 225 e 232. Por oportuno, ressalta-se que, nos t

24/04/2019 17:35

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/08/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências - Juízo Comum Situacão: Realizada

25/02/2019 13:17

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019 às 16:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 225 e 232. Por oportuno, ressalta-se que, nos termos do artigo 455 do Novo Código de Processo Civil, "C

11/02/2019 10:31

Conclusos para despacho

08/02/2019 16:16

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

15/01/2019 16:50

Declarações - Nº Protocolo: WQBO.19.10000185-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 15/01/2019 16:46

19/12/2018 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

16/12/2018 19:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2018 Teor do ato: DESPACHO.INTIME-SE o procurador do requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, qualifique as testemunhas arroladas à fl. 224, sob pena de indeferimento da oitiva. Cumpra-se

10/12/2018 17:00

Mero expediente - SAJ - DESPACHO.INTIME-SE o procurador do requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, qualifique as testemunhas arroladas à fl. 224, sob pena de indeferimento da oitiva. Cumpra-se.

07/12/2018 12:28

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 02 - Cumprimento de sentença, nesta data.

07/12/2018 12:28

Execução de sentença iniciada - Seq.: 02 - Cumprimento de sentença

05/12/2018 16:44

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nesta data.

05/12/2018 16:44

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/11/2018 18:45

Conclusos para despacho

29/11/2018 16:35

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

29/11/2018 16:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/11/2018 15:35

Especificação de provas - Nº Protocolo: WQBO.18.10006062-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 06/11/2018 15:19

06/11/2018 09:49

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WQBO.18.10006036-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/11/2018 09:46

15/10/2018 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:

10/10/2018 08:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2018 Teor do ato: No tocante à preliminar de inépcia da inicial, verifico que não merece acolhimento, pois se confunde com o mérito, tendo em vista que relacionada à suposta ausência de provas "d

08/10/2018 17:49

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/10/2018 17:48

Certificado a publicação e registro da sentença

08/10/2018 17:48

Julgamento parcial de mérito - No tocante à preliminar de inépcia da inicial, verifico que não merece acolhimento, pois se confunde com o mérito, tendo em vista que relacionada à suposta ausência de provas "de que o réu não tenha desempenhado seu papel o

28/08/2018 07:27

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

30/07/2018 18:35

Conclusos para decisão interlocutória

30/07/2018 18:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/07/2018 17:20

Informações - Nº Protocolo: WQBO.18.10003433-8 Tipo da Petição: Informações Data: 23/07/2018 17:10

26/03/2018 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

20/03/2018 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2018 Teor do ato: Ato ordinatório, independentemente de despacho inicial, conforme disposto no art. 211, do CNCGJ/SC, fica intimado o(a) autor(a), para manifestar-se sobre a contestação e documen

15/03/2018 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato ordinatório, independentemente de despacho inicial, conforme disposto no art. 211, do CNCGJ/SC, fica intimado o(a) autor(a), para manifestar-se sobre a contestação e documentos de págs. 169-188 e 189-209, no prazo de

01/03/2018 15:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WQBO.18.10000721-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2018 15:14

01/03/2018 10:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WQBO.18.10000719-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2018 10:27

08/02/2018 17:45

documento digitalizado

08/02/2018 17:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2018 17:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci ao local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Joares Antunes do inteiro teor deste e das peças processuais qu

08/02/2018 17:42

documento digitalizado

08/02/2018 17:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2018 17:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci ao local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Construtora Breno Ltda Me, na pessoa de seu representante legal

08/02/2018 17:26

documento digitalizado

08/02/2018 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2018 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci ao local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Construtora Bandera Ltda, na pessoa de seu representante legal,

08/02/2018 17:23

documento digitalizado

08/02/2018 17:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2018 17:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci ao local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Vandro Bandiera do inteiro teor deste e das peças processuais q

02/02/2018 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 053.2018/000082-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Rafaela Cristian Golo - Matr. 25359 - CPF *39.***.*78-04

02/02/2018 16:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 053.2018/000084-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Rafaela Cristian Golo - Matr. 25359 - CPF *39.***.*78-04

02/02/2018 16:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 053.2018/000083-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Rafaela Cristian Golo - Matr. 25359 - CPF *39.***.*78-04

02/02/2018 16:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 053.2018/000081-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2018 Local: Oficial de justiça - Rafaela Cristian Golo - Matr. 25359 - CPF *39.***.*78-04

01/02/2018 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2749 Página:

30/01/2018 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2018 Teor do ato: DESPACHO.Nos processos nos quais são partes as Fazendas Públicas, via de regra, estão impedidas de transigir ou, quando permitidas, dependem do preenchimento de requisitos prévi

10/01/2018 18:54

Mero expediente - SAJ - DESPACHO.Nos processos nos quais são partes as Fazendas Públicas, via de regra, estão impedidas de transigir ou, quando permitidas, dependem do preenchimento de requisitos prévios, como a realização de perícia judicial ou outras me

08/01/2018 17:05

Conclusos para despacho

28/12/2017 11:21

Distribuído por sorteio(SAJ)